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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15
Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent
Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:28
Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú
Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:40
Plano de Saúde é condenado por negar autorização de cirurgia

Autorização é negada pela requerida, sob a alegação de doença preexistente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:50
Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame

Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:10
Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de que não perderiam a assistência de saúde, de modo que a sua exclusão neste momento, passada uma década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29
11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais
O colegiado também condenou a empresa a pagar R$ 10 mil como indenização por danos morais, por
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:19
Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:57
Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
Os prejuízos foram de R$ 13.637,12
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:51
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:55
Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais)
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:15
Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:26
Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"

4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:09
Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:51
Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:42
Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais
A condenação se deu em razão de violência obstétrica
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:24
Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:09
Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais
A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:43
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 17:26
Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

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